Proposições
Título: PROJETO DE LEI 005-2024 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quatriênio - ASSINADO
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 004-2024 - dispõe sobre a porcentagem das gratificações - Ana Lígia
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 003-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA - ASSINADO
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 002-2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual - LDO
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 053/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/11/2020
Numero da Lei: 053/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto Resolução Legislativa 003/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Regulamenta o Diário Oficial do Poder Legislativo de Garruchos/RS
25/08/2020
Numero da Lei: 003/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 001/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Cria Gratificação por dedicação à tesouraria e folha de pagamento do Poder Legislativo e dá outras providências.
13/01/2020
Numero da Lei: 001
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 085 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Suplementa recursos
04/10/2019
Numero da Lei: 85
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 012 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Institui a Ouvidoria na Câmara Municipal de Garruchos
01/07/2019
Numero da Lei: 12
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 009 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população
17/06/2019
Numero da Lei: 9
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 008 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde
17/06/2019
Numero da Lei: 8
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 011 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal
10/06/2019
Numero da Lei: 11
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 010 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Cria o banco de medicamentos do Município de Garruchos
10/06/2019
Numero da Lei: 10
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 007 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Cria o Programa Prata da Casa
07/06/2019
Numero da Lei: 7
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 006 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino municipal
03/06/2019
Numero da Lei: 6
Status: Aprovado
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